Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.296, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1951
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Belmiro Finazzi e Raul Finazzi a pesquisar caulim e associados no município de Itapira, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1951, Página 7033 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 214 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada