Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.252, DE 30 DE JANEIRO DE 1951

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Clube de Conquista Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1951, Página 2154 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 292 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O. de 17/02/1951,p. 2154 a 2155.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):