Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.227, DE 26 DE JANEIRO DE 1951

EMENTA: Concede à Produco Sociedade Produção e Comércio de Minérios e Matérias Primas Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1951, Página 3833 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 261 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa