Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.221, DE 26 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Maria dos Santos a pesquisar calcáreo e associados no município de ;Arcos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 8/3/1952, Página 3665 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 212 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONCESSÃO - Pessoa Física - Pesquisa de Minério - Calcário - Município Arcos - MG