Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.116, DE 10 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Dispõe sôbre a sede do Instituto Agronômico do Nordeste.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1951, Página 503 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 61 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada