Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.096, DE 8 DE JANEIRO DE 1951

EMENTA: Declara sem efeito o Decreto número 26.457, de 11 de março de 1949.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1951, Página 644 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 51 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (VALE) - suspensão legal - Decreto - autorização - Pesquisa mineral - Manganês - Alvinópolis (MG) - São Domingos do Prata (MG)