Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 28.991, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1950
EMENTA: Concede subvenções ordinárias a entidades desportivas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1950, Página 18133 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 380 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada