Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 28.985, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1950

EMENTA: Autoriza a emprêsa de mineração Cimento Aratu S. A., a lavrar calcário no município de Salvador do ;Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1950, Página 18258 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 376 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Calcário - Salvador, BA - Concessão