Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 28.688, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1950
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Santos a pesquisar areia silicosa no município de São Vicente, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1950, Página 16617 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 560 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada