Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 28.657, DE 19 DE SETEMBRO DE 1950

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Cavalcanti de Albuquerque a pesquisar água mineral no município de Recife, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1950, Página 14567 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 554 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Água mineral - Recife, PE - Concessão