Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 28.514, DE 16 DE AGOSTO DE 1950

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio César de Biasi a pesquisar depósitos conchíferos no município de Cananéia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1950, Página 13427 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 130 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Depósito conchífero - Cananéia, SP - Concessão