Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 28.499, DE 14 DE AGOSTO DE 1950

EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Magnesita S.A. a lavrar magnesita e associados no município de Brumado, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1950, Página 13426 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 117 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Lavra de minério - Magnesita - Brumado, BA