Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 28.497, DE 14 DE AGOSTO DE 1950

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Gabriel Caula Soares a lavrar hematita e associados no município de Betim, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1950, Página 13350 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 115 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Hematita - Betim, MG - Autorização