Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 28.442, DE 28 DE JULHO DE 1950

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Juan Esper a pesquisar caulim e argila no município de Nossa Senhora de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1950, Página 12972 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 88 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Caulim - Argila - Nossa Senhora de Guarulhos, SP - Concessão