Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 28.440, DE 28 DE JULHO DE 1950

EMENTA: Autoriza a S.A de Cimento, Mineração e Materiais de Construção "Cimimar" a pesquisar argila, no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1950, Página 12321 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 87 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Pesquisa de minério - Argila - Canoas, RS - Concessão