Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 28.429, DE 27 DE JULHO DE 1950
EMENTA: Convoca a II Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1950, Página 14689 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 453 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada