Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 28.343, DE 7 DE JULHO DE 1950
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Geraldo da Silva a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1950, Página 12753 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 10 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada