Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 28.045, DE 24 DE ABRIL DE 1950
EMENTA: Autoriza a Companhia Prada de Eletricidade a ampliar suas instalações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1950, Página 6979 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 56 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada