Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.977, de 13 de Julho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Hortencio Bastos a pesquisar caolim no município de Maricá, do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1942, Página 12222 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada