Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.960, de 10 de Julho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Ferreira da Silva a pesquisar cristal de rocha no município de Buenópolis, do Estados de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1942, Página 12597 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada