Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.959, de 10 de Julho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ramiro Rivera Miranda a pesquisar ilmenita e associados no município de Caraguatatuba, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1942, Página 12160 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada