Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.912, de 8 de Julho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Torres Murta a pesquisar quatzo e associados no município de Bocaiuva, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1942, Página 11964 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada