Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.903, DE 8 DE JULHO DE 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Benjamin Franklin do Couto a pesquisar cristal de rocha no município de Campo Belo, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1942, Página 11963 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada