Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.899, de 8 de Julho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José de Paiva Oliveira a pesquisar zircônio e associados no município de Parreiras, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1942, Página 11881 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada