Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.896, de 7 de Julho de 1942
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração "Irmãos Habeyche, Limitada" a lavrar monazita, ilmenita e zircônio no município de Anchieta, do Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1942, Página 11962 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada