Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.895, de 7 de Julho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Annunzio da Rós a pesquisar quarzo e pedras coradas no município de Colatina, do Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1942, Página 11961 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada