Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.799, DE 26 DE JUNHO DE 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Carolino Alves a pesquisar mica, água marinha, cristal de rocha e associados no município de Rio Pardo, do Estado Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1942, Página 11381 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada