Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.728, de 17 de Junho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Hermano de Carvalho a pesquisar talco no município de Itapecerica, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1942, Página 10906 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada