Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.727, de 17 de Junho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Xisto Campos Caldeira a pesquisar mica e associados no município de Malacacheta, do Estado de Minas Gerais.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada