Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.717, de 17 de Junho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Nuno Barbosa Senna a pesquisar pedras coradas, cristal de rocha e associados, no município de Itambacuri, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1942, Página 10904 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização