Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.670, de 12 de Junho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Rodrigues dos Santos a pesquisar cristal de rocha no município de Diamantina, do estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1942, Página 10837 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada