Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.539, de 29 de Maio de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Edmundo Gonçalves Pereira a pesquisar cristal de rocha no município de Corinto, do Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1942, Página 10181 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização