Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.538, DE 29 DE MAIO DE 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eurico Rodrigues a pesquisar grafita e associados no município de Santo Antônio de Pádua, do Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1942, Página 10181 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização