Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.536, de 29 de Maio de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Christiano França Teixeira Guimarães a pesquisar cristal de rocha no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1942, Página 10180 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização