Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.520, de 28 de Maio de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Souza Vianna a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo do Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1942, Página 10117 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização