Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.499, de 27 de Maio de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Fausto Machado a pesquisar mica e associados no município de Itamarandiba, do Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1942, Página 10113 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização