Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.396, DE 15 DE MAIO DE 1942
EMENTA: Outorga concessão a Joaquim Assumpção Ribeiro para distribuir energia elétrica na cidade de Porangaba, município de Porangaba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1942, Página 8793 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1943, Página 197 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA ¿ Distribuição - Concessão