Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.311, de 28 de Abril de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro, José Caetano Pimentel, a pesquisar mica e associados no município da Conselheiro Penna, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1942, Página 7866 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização