Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.194, de 2 de Abril de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Altino de Paula França a pesquisar cristal de rocha, no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1942, Página 7351 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização