Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.191, de 2 de Abril de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Oliveira Paula a pesquisar grafita no município de Canindé, do Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1942, Página 7350 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização