Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.189, de 2 de Abril de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Dias Duarte Filho a pesquisar quartzo o associados no município de Itabira, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1942, Página 7350 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização