Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.171, de 2 de Abril de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Fernandes de Moura a pesquisar minérios de ferro no município de Conceição do Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1942, Página 7173 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização