Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.169, de 1º de Abril de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Octavio Monteiro Reis a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1942, Página 7172 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização