Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.066, de 20 de Março de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Lauro Gomes de Almeida a pesquisar argila e caulim no município de Santo Andre, do Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1942, Página 6946 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

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