Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.047, DE 19 DE MARÇO DE 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Victor Nunes a pesquisar jazidas de rochas betuminosas e piro-betuminosas - classe IX - em terras de domínio privado, situadas no Município de Vassouras, Estudo do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1942, Página 4898 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINÉRIO - Pesquisa - Autorização