Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 8.765, de 14 de Fevereiro de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Maria Lopes Cançado a pesquisar cristal de rocha no município de Pitanguí do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1942, Página 3749 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa - Autorização