Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.763, de 13 de Fevereiro de 1942
EMENTA: Renova a autorização concedida ao cidadão brasileiro Joel, José de Oliveira para pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1942, Página 3748 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa - Autorização - Renovação