Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.759, de 13 de Fevereiro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Valle de Menezes a pesquisar cristal de rocha e associados no município de Bocaiuva do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1942, Página 3747 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1942 , Página 474 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa - Autorização