Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.713, de 6 de Fevereiro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Cesar Dragonero a pesquisar argila refratária no município de Nova Iguassú, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1942, Página 3743 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa - Autorização