Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 8.704, de 6 de Fevereiro de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Henrique Jorge Guedes a pesquisar carvão no município de Tibagí do Estado do Paraná.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1942, Página 3742 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa - Autorização